Termos e Condições

POSITIVA Comércio de Produtos para a Saúde LTDA., sociedade limitada constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar a loja on-line POSITIVA como meio de realizar pedidos de produtos Hu-Friedy que serão encaminhados às lojas dentais parceiras, que serão responsáveis pela entrega e faturamento dos pedidos.

2. Por ser um “site” que somente capta pedidos e os encaminha às lojas dentais, a POSITIVA não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e a dental, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

3. A POSITIVA igualmente não se responsabiliza:
a) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca  dos produtos e serviços adquiridos;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e loja dental;
d) pela entrega de produtos e serviços das lojas dentais, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e loja dental;

4. A POSITIVA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria da loja on-line POSITIVA.

5. Todo o conteúdo disponível no “site” da POSITIVA, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros, a aparência, a organização e a estrutura são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a POSITIVA, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

6. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” POSITIVA, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

7. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do “site” POSITIVA;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

8. Eventuais erros no funcionamento do “site” da POSITIVA serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A POSITIVA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site POSITIVA.

9. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

10. Através de sua Política de Privacidade, POSITIVA se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”.

11. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

12. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção da POSITIVA nos negócios com as lojas cadastradas no sistema de busca da POSITIVA;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.

13. As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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